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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2008 - 10:16
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2019 - 14:18
Produtora é condenada por trocar fotos de formanda na colação de grau
O valor fixado foi de R$ 3 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 14:55
Formanda deverá ser indenizada por falha em cobertura fotográfica de colação de grau
A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais, e de R$ 2.100,42, a título de multa contratual
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 09:32
Aprovada no exame da OAB, formanda obtém liminar para colar grau sem ter feito Enade
De acordo com a liminar, que faz referência a precedentes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o Enade “tem por objetivo avaliar as instituições de ensino superior, e não seus alunos de forma individualizada, razão pela qual não pode gerar repercussões além da anotação, nos históricos escolares correspondentes, quanto à participação no exame ou sua dispensa”.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 14:15
Instituição de ensino terá de indenizar formanda por queda em arquibancada
Estrutura da arquibancada ruiu em razão da movimentação dos alunos, que não seguiram a recomendação dos organizadores para não se excederem durante a comemoração
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 15:31
Aluna será indenizada por ser impedida de participar da colação de grau
Faculdade admitiu que cometeu um equívoco, mas afirmou que sugeriu uma nova data para que a formanda colasse grau
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 13:21
Faculdade Padrão é condenada por impedir colação de grau de formanda inadimplente
A jovem alegou que só conseguiu integrar a cerimônia após ajuizar mandado de segurança
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 12:40
Empresa contratada para organizar cerimônia de colação de grau terá de indenizar formanda
Empresa de formaturas foi condenada a indenizar moralmente em R$ 1 mil reais a uma formanda do curso de enfermagem
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 18:38
Mantida decisão que proíbe formanda de colar grau por não ter feito o Enade
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que impede a colação de grau de formandos que não realizarem o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 12:10
Faculdade deve obedecer limite previsto em lei ao estipular valor de diploma
Formanda de Direito alega que o limite do valor estipulado por lei para a emissão do diploma universitário é, aproximadamente, R$ 70 reais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 12:10
Indenização por dano moral, material e estético.
Queda de arquibancada durante solenidade de colação de grau.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2023 - 09:54
TJDFT decide que demora em fornecimento de diploma à aluna gera danos morais
As empresas deverão arcar, solidariamente, com a quantia de R$ 7 mil, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2019 - 16:40
Turma determina cancelamento de multa aplicada a empresa de fotografia pelo Procon/DF
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2005 - 04:50
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 10:30
Idosa com 97 anos irá se formar em Direito em Minas Gerais
Fazer um curso superior sempre foi um sonho da nonagenária, mas ela só decidiu entrar para a faculdade após a morte do marido, que era bastante ciumento e não aprovava a ideia
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2007 - 09:49
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 16:43
Empresa de eventos é condenada por cancelamento de Formatura
As partes firmaram contrato de prestação de serviços, cujo objeto era a coordenação e organização do evento de formatura. O contrato, apesar de pago o preço pela contratante, não foi cumprido pela contratada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Maio de 2012 - 10:15
Responsabilidade civil. Ação de obrigação de dar com indenização por danos morais.
Contrato de prestação de serviços para realização de cerimônia de colação de grau.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 18:40
Obrigação contratual com anuência expressa da parte não gera dever de indenizar
Turma isentou a empresa de eventos da obrigação de indenizar e ressarcir uma estudante em razão do acrescimento de nova obrigação em contrato
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 11:05
Queda em cadeira plástica gera indenização
A estudante sofreu lesões no corpo ao cair de uma das cadeiras disponibilizadas pela empresa na solenidade de sua formatura